A invenção da escravidão

África.”. O Brasil representou o maior território escravista do hemisfério ocidental, tendo recebido

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

e certeza e, ao Judiciário, maior presteza e eficiência, que as técnicas da atual tecnologia

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

ambiental passaram a gozar de maior destaque no cenário mundial, devido, em grande parte, com a confecção

Ex-vice-diretora de escola é condenada por dano moral ao encaminhar e-mail com ofensas

Xingamentos contra sua superiora feitas pelo ex-namorado dela acabaram por se tornar de domínio público

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Conceito contábil de lucro

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

Comportamento é fator decisivo em 91% das demissões

Especialistas listam habilidades determinantes para a colocação no mercado de trabalho. Organização e equilíbrio emocional são algumas das características que os recrutadores buscam nos candidatos

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.